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Termo Adit. RE - RS 44/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 44 de 22.09.2016

DOE-RS: 30.09.2016

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2016 até 31.12.2016.)


Aos 22 dias do mês de setembro de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Cervejaria Sudbrack Ltda., localizada na Rua Bahia, nº 5.181, sala 02, Bairro: Salto Weissbach, CEP: 89.032-001, Blumenau - SC, inscrita no CNPJ 8: 04.914.890, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 044/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

SUDBRACK - CervejasEMBALAGEMBASE DE CÁLCULO
GRUPOMARCA/TIPOVOLUMEUNIDADER$
EspeciaisEisenbahn Pilsen355mlGarrafa3,88
Eisenbahn Demais Tipos( continua ... )

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