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Termo Adit. RE - RS 7/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 7 de 22.09.2016

DOE-RS: 30.09.2016

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2016 até 31.12.2016.)


Aos 22 dias do mês de setembro de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e/ou água mineral relacionadas no Anexo I, doravante denominada ACORDANTES, neste ato representadas por seus respectivos representantes devidamente credenciados, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 007/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo II do referido Termo, conforme segue:

( continua ... )
REFRIGERANTESCoca Cola ZeroCoca Cola Light PlusCoca ColaCoca Cola SteviaCoca cereja/ baunilhaCoca Cola RefpetOutros SaboresAquarius FreshSchweppes SaboresSchweppes Tônica
RETORNÁVEISEMBALAGEMVolume(ml)

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