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Termo Adit. RE - RS 6/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 6 de 22.09.2016

DOE-RS: 30.09.2016

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2016 até 31.12.2016.)


Aos 22 dias do mês de setembro de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Empresa de Aguas Ouro Fino Ltda, localizada na Est. Ouro Fino, s/nº, Bairro: Bateias, CEP: 83.601-777, Campo Largo - PR, inscrita no CNPJ 8: 76.492.305, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 006/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTO: ÁGUA MINERALUNIDADEBASE DE CÁLCULO (R$)
EMBALAGENS RETORNÁVEIS
10 litros sem gásBombona8,64
500 ml vidro com gásGarrafa1,32
500 ml vidro sem gásGarrafa1,33
( continua ... )

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