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Instr. CVM 581/16 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 581 de 29.09.2016

D.O.U.: 30.09.2016

(Altera dispositivos da Instrução CVM 505/2011, que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.)


 
Ementa Oficial: Altera dispositivos da Instrução CVM 505, de 27 de setembro de 2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 13 de setembro de 2016, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do inciso II do art. 18 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º O art. 25 da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 25. (...)

§ 1º. (...)

I - às instituições financeiras e às entidades a elas equiparadas;

II - às pessoas vinculadas ao intermediário, em relação às operações em mercado organizado em que o intermediário não seja pessoa autorizada a operar; e

III - às pessoas vinculadas ao intermediário, em relação às operações em que o intermediário não participe da distribuição dos valores mobiliários ofertados publicamente.

(...) " (NR)

Art. 2º A presente Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO P. GOMES ( continua ... )

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