IN SAT - BA 4/16 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 4 de 16.09.2016

DOE-BA: 17.09.2016

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - O item "4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

"4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

( continua ... ) ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$ Asa / Coxinha da Asa KG 10,07 Coração KG 16,55 Coxa / Sobrecoxa KG 5,74 Dorso KG 1,70 Filé de Peito

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