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IN SMA Itaituba-PA 1/16 - IN - Instrução Normativa Secretaria Municipal de Administração de Itaituba-PA nº 1 de 10.06.2016

DOM-Itaituba: 10.06.2016

Dispõe sobre a nomeação de contribuinte substituto, e dá outras providências.


O Secretário Municipal de Administração - SEMAD, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de nomear contribuintes substitutos nos termos do Art. 2º, §2º do Decreto nº 010/2014,

Resolve:

Art. 1º Incluir na lista do anexo I do Decreto nº 010/2014 como contribuinte substituto a empresa abaixo relacionada, nesta Instrução Normativa.

   
0103.978.364/0008-71ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Itaituba, aos 10 dias do mês de junho de 2016 - 158 Anos de Fundação do Município de Itaituba, Estado do Pará.

Francisco Erisvan Bezerra Gomes

Secretário Municipal de ( continua ... )

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