x
x
x
Port. Sec. Faz. - RS 49/16 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - RS nº 49 de 15.08.2016

DOE-RS: 17.08.2016

Obs.: Ret. DOE de 18.08.2016

(Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 47 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.)


O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com base no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de junho de 2012 e dos artigos e 20 do Decreto nº 49.479, de 16 de agosto de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado das entidades sociais na Etapa 47 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Art. 2º A lista das entidades sociais contempladas e do respectivo valor de repasse pode ser consultada em https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/entidadesContempladas.aspx.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 15 de agosto de 2016.

GIOVANI BATISTA FELTES

Secretário de Estado da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?