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Port. SAT - MS 2.528/16 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.528 de 10.08.2016

DOE-MS: 11.08.2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: leite longa vida, leite "in natura" e seus derivados, açúcar cristal, açúcar refinado, café torrado em pó, farinha de trigo, óleo de soja, óleo de canola, óleo de milho, óleo de girassol, óleo composto e azeite de oliva, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de agosto de 2016.

Campo Grande, 10 de agosto de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A PORTARIA/SAT Nº 2528/2016

LEITE E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2528/16 altera 2481/15, com efeitos a partir de: 13/08/2016).
LEITE "IN NATURA"
16181 Leite "in natura" (Saída dentro do Estado) ( continua ... )

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