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IN RE - RS 41/16 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 41 de 01.08.2016

DOE-RS: 05.08.2016

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que dispõe acerca das receitas públicas estaduais e dá outras providências.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo XV do Título I, ficam revogadas a alínea "h" do subitem 1.3.7 e a Seção 8.0.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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