x
x
x
Com. Est. MG S/N/16 - Com. - Comunicado do Estado de Minas GeraisS/N de 30.07.2016

DOE-MG: 30.07.2016

 
Data de assinatura para efeito de pesquisa.

(Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016 nas repartições públicas estaduais.)


Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, nas repartições públicas estaduais:

- 15 de agosto, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

-12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, conforme art. 1º do Decreto nº 39.971, de 15 de outubro de 1998 (ponto facultativo);

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 14 de novembro (ponto facultativo);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

- 08 de dezembro, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal);

- 09 de dezembro, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à Imaculada Conceição (ponto facultativo),

- 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

- 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

ODAIR JOSÉ DA CUNHA

Secretário de Estado de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?