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Res. CAMEX 75/16 - Res. - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 75 de 20.07.2016

D.O.U.: 21.07.2016

(Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50/2010, que indica para o Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) os representantes, titular e suplente dos órgão citados.)


 
Ementa Oficial: Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, no exercício da competência conferida pelo inciso I e pelo § 2º do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, resolve, ad referendum do Conselho:

Art. 1º O art. 1º, I, da Resolução CAMEX nº 50, de 27 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 1º (...)

I - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

Titular: Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira

Suplente: Jônatas Kreuz

Suplente: Celio Luis Paulo

II - Ministério das Relações Exteriores:

Titular: (...)

Suplente: Ciro Leal Martins da Cunha

Suplente: (...)" (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO ( continua ... )

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