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IN RE - RS 35/16 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 35 de 14.07.2016

DOE-RS: 19.07.2016

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que dispõe sobre as receitas públicas estaduais e dá outras providências.)


 
Ementa Oficial: Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo I do Título II, na relação constante do item 2.1, fica acrescentado o valor da UPC a seguir:

PERÍODO COMUNICADO DO DNSF DO BC. CENTRAL DATA VALOR
"jul/set 16 29.567 06/06/16 23,16"

2. Na Seção III do Apêndice VII, fica revigorada a linha da tabela correspondente ao código 126, obedecida a ordem dos dispositivos do RICMS, conforme segue:

DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO ( continua ... )

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