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Edital FMC/Belo Horizonte - MG S/N/16 - Edital - Edital FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC/Belo Horizonte - MG S/N de 12.07.2016

DOM-Belo Horizonte: 16.07.2016

(Torna público o resultado com a relação dos Projetos Culturais contemplados no Edital 2015 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura.)


O Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), em observância ao disposto no art. 44 do Edital 2015, publicado em 12 de dezembro de 2015, torna público o resultado com a relação dos projetos culturais contemplados no Edital 2015, conforme Anexo I.

O proponente terá o prazo de cinco dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer de análise do seu projeto.

A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no site oficial do edital www.bhfazcultura.pbh.gov.br/edital2015, sendo obrigatório ao proponente fazer o upload de seu documento de identidade. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

Caso o proponente queira apresentar recurso quanto à nota atribuída, deverá fazê-lo em até cinco dias úteis contados da data do envio do parecer ao interessado. Na hipótese de o proponente não solicitar o parecer, o prazo para interpor o recurso será de até 5 dias úteis contados dessa publicação. A Fundação Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.

Qualquer interessado poderá apresentar impugnação quanto ao resultado do Edital, devendo fazê-lo em até cinco dias úteis contados da data desta publicação.

O recurso e/ou a impugnação deverá ser apresentado (a) exclusivamente no site oficial do edital www.bhfazcultura.pbh.gov.br/edital2015. No ato do envio do recurso, o proponente deverá preencher o e-mail, CPF, nome do projeto, nome do empreendedor e as devidas motivações que julgar necessárias. Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado, juntamente com Instrução Normativa, no Diário Oficial do Município.

A relação contendo as notas de todos os projetos avaliados pela CMIC está disponível no sítio www.bhfazcultura.pbh.gov.br/edital2015.

Belo Horizonte 12 de julho de 2016.

Murilo Junio Rezende ( continua ... )

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