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Termo Adit. RE - RS 2/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 2 de 23.05.2016

DOE-RS: 07.07.2016

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.06.2016 até 30.09.2016.)


Aos 23 dias do mês de Maio de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário, e Refrigerantes Xuk Ltda, localizada na Est. RS 108, Av. Leo Kraether, 270, Santa Cruz do Sul - RS, inscrita no CNPJ 8: 03177494, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 002/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica incluso na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 002/2015 o item abaixo relacionado.

Produto: EnergéticoEmbalagemBase de Cálculo
POWER LANDPet Descartável 1980 ml5,01

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos do dia 01 de Junho de 2016 até 30 de Setembro de 2016.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente instrumento.

PAULO AMANDO CESTARI

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL

Refrigerantes Xuk ( continua ... )

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