x
x
x
Res. Norm. ANEEL 730/16 - Res. Norm. - Resolução Normativa AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL nº 730 de 28.06.2016

D.O.U.: 07.07.2016

(Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 395/2009, que aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.)


 
Ementa Oficial: Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 395, de 15 de dezembro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto nos arts. e 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e no art. 4º, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e tendo em vista o processo nº 48500.004287/2014-46, e considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 069/2014, realizada no período de 5 de dezembro de 2014 a 16 de março de 2015, e considerando a aprovação do Módulo 9 - Ressarcimento de Danos Elétricos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica do Sistema Elétrico Nacional - PRODIST pela Resolução Normativa nº 499, de 3 de julho de 2012, resolve:

Art. 1º Aprovar a Revisão 7 do Módulo 2, a Revisão 12 do Módulo 6 e a criação do Módulo 10 - Sistema de Informação Geográfica Regulatório dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.

Art. 2º Os art. 1º e 3º da Resolução Normativa nº 395, de 15 de dezembro de 2009, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Artigo 1º Os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST são compostos pelos seguintes itens:

(...) VIII - Módulo

8 - Qualidade da Energia ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?