x
x
x
Mens. 375/16 - Mens. - Mensagem nº 375 de 06.07.2016

D.O.U.: 07.07.2016

(Restitui ao Congresso Nacional os autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.308/2016; que altera a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial.)


Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.308, de 6 de julho de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?