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Dec. Mun. São Luís/MA 48.314/16 - Dec. - Decreto do Município de São Luís/MA nº 48.314 de 28.06.2016

DOM-São Luís: 28.06.2016

Obs.: Suplemento

(Revoga o Decreto nº 48.312/2016 e altera o Decreto nº 47.775/2016, ambos dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas, para o ano de 2016.)


 
Ementa oficial: Revoga o Decreto nº 48.312, de 27 de junho de 2016.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o anexo único do Decreto nº 47.775 de 02 de fevereiro de 2016, de modo que passa a ser Ponto Facultativo no Município de São Luís/MA o dia 30 de junho de 2016.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 48.312 de 27 de junho de 2016.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE EM SÃO LUÍS, 28 DE JUNHO DE 2016, 195º DA INDEPENDÊNCIA E 128º DA REPÚBLICA.

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA ( continua ... )

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