Res. CAMEX 60/16 - Res. - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 60 de 23.06.2016
D.O.U.: 24.06.2016
(Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50/2010, que indica para o Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) os representantes, titular e suplente dos órgão citados.)
Ementa Oficial: Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, no exercício da competência conferida pelo inciso I e pelo § 2º do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, resolve, ad referendum do Conselho:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 27 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 2º (...)
I - Titular: Denilson Ribeiro Evangelista
(...)" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO ( continua ... )
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