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Circ. BACEN 1.540/89 - Circ. - Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 1.540 de 06.10.1989

D.O.U.: 10.10.1989

Às Instituições do Sistema Financeiro Nacional PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Cosif) - ATUALIZAÇÃO.


Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do Brasil, em reunião realizada em 04/10/89, com fundamento no artigo 4º, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31/12/64, por competência delegada pelo Conselho Monetário Nacional, decidiu, com relação ao Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), estabelecer o que segue.

2. Ficam criados desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos listados no Anexo I, excluídos os títulos e subtítulos relacionados no Anexo II e atualizados o Esquema nº 6 - Depósitos Interfinanceiros e o Esquema nº 36 - Apuração de Resultado.

3. A denominação dos subtítulos "Recursos Oficiais" e "Outros Recursos" da conta BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS é alterada para "Órgãos e Instituições Oficiais" e "Outras Entidades", mantendo os mesmos códigos 3.0.1.30.10-8 e 3.0.1.30.90-2, respectivamente, inclusive para os efeitos do item 3 da Carta-Circular nº 1.916, de 19/04/89, no que se refere ao subtítulo ali mencionado.

4. O Departamento de Normas do Mercado de Capitais (Denoc) e o Departamento de Organização e Autorizações Bancárias (Deorb) divulgarão, a partir desta data, as atualizações do Cosif, decorrentes de mudanças na legislação e regulamentação aplicáveis às Instituições do Sistema Financeiro Nacional.

5. Esta Circular entrará em vigor em 01/11/89, ficando revogados a Circular nº 1.187, de 15/06/87, e os itens 1.4.2.3.c.II e 1.20.1.9 do Cosif.

6. Em conseqüência, encontram-se anexas as folhas necessárias à atualização do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) e do documento "Carteira de Câmbio-Normas Contábeis - Cocam".

Brasília-DF, 6 de outubro de 1989

André Romar Fernandes - Diretor, em exercício

Wadico Waldir Bucchi - Diretor

José Tupy Caldas de Moura - ( continua ... )

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