x
x
x
Port. IRF/CORUMBÁ 32/16 - Port. - Portaria INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ - IRF/CORUMBÁ nº 32 de 16.05.2016

D.O.U.: 17.05.2016

(Altera a Portaria IRFCOR nº 22/2016, que altera dispositivos da Portaria nº 7/2014, que disciplina o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.152/2011, a ser observado nas operações de transbordo, baldeação, descarregamento ou armazenamento de mercadorias a exportar, em local diverso do Porto Seco/COR, na jurisdição da IRF/Corumbá/MS.)


 
Ementa Oficial: Altera a Portaria IRFCOR nº 22, de 29 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 24, em 31 de março de 2016.

O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 849, de 23 de junho de 2015, publicada no DOU nº 119, de 25 de junho de 2015, combinado com os art. 224 e 240 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Revogar o Art. 2º da Portaria IRF/COR nº 22, de 29 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 24, em 31 de março de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO DE SOUZA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?