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Com. SRE - AL 19/16 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 19 de 10.05.2016

DOE-AL: 11.05.2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de maio de 2016.


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 9, de 6 de maio de 2016, publicado no DOU em 9 de maio de 2016, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de maio de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA (R$/litro): 3,8120;

II - DIESEL S10 (R$/litro): 3,1520;

III - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,0260;

IV - GLP (R$/kg): 4,0910;

V - QAV (R$/litro): 2,3200;

VI - AEHC (R$/litro): 3,4140;

VII - GNV (R$/m³): 2,3200.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 10 de maio de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ( continua ... )

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