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Com. SMC - RJ S/N/15 - Com. - Comunicado Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ S/N de 02.05.2015

DOM-Rio Janeiro: 02.05.2016

(Dispõe sobre o Programa Viva a Cidade!, prazo para inscrição e dá outras providências.)


CULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA EDITAL VIVA A CIDADE!

Estão abertas as inscrições para produtores de cultura interessados em participar do edital Viva a Cidade!, da Prefeitura do Rio, que destina recursos do Imposto Sobre Serviços para projetos em 19 segmentos. Podem ser inscritos iniciativas nas áreas de cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros.

O teto por projeto cultural é de pouco mais de R$ 1 milhão. A previsão é que sejam investidos R$ 57.288.494,53 no exercício 2016/2017. O edital e os anexos estão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc e o prazo de inscrição vai até 18h de 31 de maio de 2016 (horário de Brasília).

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento Viva a Cultura!, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a cultura na cidade.

O calendário, valores e regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013. O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para o contribuinte incentivador, que terão até o dia 31 de agosto para se habilitar. O resultado com os contribuintes habilitados é divulgado até 15 de outubro. Produtores e contribuintes têm até o dia 15 de dezembro para a assinatura e entrega dos termos de ( continua ... )

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