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Port. SAT - MS 2.510/16 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.510 de 18.04.2016

DOE-MS: 19.04.2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: trigo, derivados e triticale.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de abril de 2016.

Campo Grande, 18 de abril de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA 2510/2016

TRIGO
(Portaria SAT nº 2510/2016 altera 2477/15, com efeitos a partir de: 21/04/2016).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
00555 Trigo em grão - a granel kg 0,68
14690 ( continua ... )

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