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Com. BACEN 29.343/16 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 29.343 de 11.04.2016

D.O.U.: 13.04.2016

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).


O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12h às 12h30 do dia 12 de abril de 2016, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/7/2017, 1º/10/2017, 1º/1/2018, 1º/4/2018, 1º/7/2018, 1º/1/2019, 1º/7/2019, e 1º/1/2020;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050 e 15/5/2055; e

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 12/4/2016, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.selic.rtm);

IV - divulgação do resultado: 12/4/2016, a partir das 12h30;

V - data de liquidação da venda: 13/4/2016; e

VI - data de liquidação da revenda: 13/10/2016.

2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor ( continua ... )

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