x
x
x
Desp. CONFAZ 54/16 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 54 de 12.04.2016

D.O.U.: 13.04.2016

(Publica os Protocolos ICMS que menciona.)


O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS celebrados entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados indicadas em seu texto:

PROTOCOLO ICMS 10, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 11, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 12, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 13, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 14, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 15, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 16, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 17, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 18, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 19, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 20, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 21, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 22, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO ICMS 23, DE 8 DE ABRIL DE 2016

PROTOCOLO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015

MANUEL DOS ANJOS MARQUES ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?