x
x
x
IN SAT - BA 2/16 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 2 de 11.04.2016

DOE-BA: 12.04.2016

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inciso VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam incluídos ao item "5.2 - REFRIGERANTES" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR(R$)
Coca-Cola n/retorn. 250 ml UN 0,99
Coca-Cola Life lata 250 ml UN 1,35
Coca-Cola Life lata 350 ml UN 2,09
Coca-Cola Life n/retorn. 1000 ml UN 3,79
Coca-Cola Life n/retorn. 1500 ml ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?