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AN UNATRI - PI 3/16 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 3 de 05.04.2016

DOE-PI: 07.04.2016

(Altera o Anx. XI do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.)


 
Ementa Oficial: Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o item 3, do Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

"Anexo XI

Item Produto Preço Referência (Kg)
(...)
3 Demais produtos Demais massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo R$ 7,80

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de abril de ( continua ... )

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