x
x
x
Termo Adit. RE - RS 67/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 67 de 31.03.2016

DOE-RS: 31.03.2016

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 01.04.2016 até 30.09.2016.)


Aos 21 dias do mês de março de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Latco Beverages Indústria de Alimentos Ltda, localizada na Av. Brasil , nº 4.990, Bairro: Sul Brasileira, CEP: 87.400-000, Cruzeiro do Oeste - PR, inscrita no CNPJ 8: 01.046.213, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:Cláusula primeira - Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B nº 067/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

Produto: Energético Embalagem - Base de Cálculo (R$)
Pet Lata
500 ml 1L 2L 473 ml
Celsius - - - 5,87
Titan Energy Drink 4,08 7,96 11,54 -

Cláusula segunda - A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Termo Aditivo ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira - O presente Termo entra em vigor a partir do dia 01 de abril produzindo efeitos até 30 de setembro de 2016.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?