Termo Adit. RE - RS 28/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 28 de 31.03.2016
DOE-RS: 31.03.2016
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Data de publicação para efeito de pesquisa.
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(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 01.04.2016 até 30.09.2016.)
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Aos 21 dias do mês de março de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Backes, Lambert & Cia Ltda., localizada na Rua 28 de Setembro, nº 941, Bairro: Centro, CEP: 96.810-174, Santa Cruz do Sul - RS, inscrita no CNPJ 8: 95.428.074, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira - Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 028/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
| Produto: Refrigerante Baixa Caloria | Embalagem - Base de Cálculo (R$) |
| Pet |
| 1,98 L |
| SORRISO (COLA, SABORES e SABORES MISTOS ) | 2,39 |
| TUY ZERO COLA | 2,70 |
| TUY ZERO SABORES | 2,74( continua ... ) | |
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