x
x
x
Termo Adit. RE - RS 18/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 18 de 31.03.2016

DOE-RS: 31.03.2016

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 01.04.2016 até 30.09.2016.)


Aos 21 dias do mês de março de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e De Porto Ind. e Com. De Bebidas Ltda., localizada na Rua Sete Mil Cento e Vinte Cinco, nº 740, Bairro: Restinga, CEP: 91.791-506, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ 8: 04.754.336, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo de Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira - Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 018/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

Produto: CervejaEmbalagem - Base de Cálculo (R$)

Vidro retornável Vidro descartável

960 ml de 251 a 355 ml 600 ml 750 ml 960 ml
La Brunette e La Brunette Stout - ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?