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Port. SUSEP 6.468/16 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 6.468 de 30.03.2016

D.O.U.: 31.03.2016

(Revoga a Portaria SUSEP nº 6.085/2014, que dispõe sobre a apresentação do plano de fiscalização às entidades que menciona e dá providências correlatas.)


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 69 do Regimento Interno de que trata a

Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, e considerando o Termo de Julgamento do Conselho Diretor SUSEP/COSEC/COLEG nº 95/2016 do Processo Susep nº 15414.000380/2016-63,

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SUSEP nº 6.085, de 18 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 8 de dezembro de 2014, seção 1, página 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO ( continua ... )

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