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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 1.154/16 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 1.154 de 28.03.2016

DOE-RJ: 30.03.2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2016.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 06, de 23 de março de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2016, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 3,8930 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 4,2267 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,1690 por litro;

IV - diesel: R$ 3,0090 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,0636 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,3660 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,1100 por m³.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela Autoridade Federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2016

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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