x
x
x
Mens. 99/16 - Mens. - Mensagem nº 99 de 23.03.2016

D.O.U.: 24.03.2016

(Restitui ao Congresso Nacional os autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.263/2016, que altera a Lei nº 13.033/2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.)


Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.263, de 23 de março de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?