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Port. SMF/São Luís - MA 2/16 - Port. - Portaria Secretário Municipal da Fazenda de São Luís/MA - SMF/São Luís - MA nº 2 de 14.01.2016

DOM-São Luís: 14.01.2016

(Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte nas dependências da SEMFAZ.)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a uniformidade do atendimento ao público e alinhando com a estratégia e a missão institucional;

CONSIDERANDO a transferência dos atendimentos classificados em nível 2 relativos aos assuntos de Nota de Serviços Eletrônica, Cadastro Econômica, ISSQN, ITBI, IPTU e Taxa de Licença e Verificação Fiscal para a Coordenação de Atendimento ao Contribuinte;

CONSIDERANDO a implantação do atendimento único ao contribuinte na Central de Atendimento de modo a dar maior eficiência aos serviços prestados à sociedade;

RESOLVE que o atendimento ao contribuinte nas demais dependências desta SEMFAZ seja encaminhado mediante senha recebida na Coordenação de Atendimento.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpre-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SÃO LUÍS (MA), 14 DE JANEIRO DE 2016.

RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de ( continua ... )

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