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Port. Sec. Faz. - PI 88/16 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 88 de 08.03.2016

DOE-PI: 10.03.2016

Divulgar o resultado do 6º sorteio do PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ, de que trata o inciso II do art. 4º da Lei nº 6.661, de 10 de junho de 2015.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 6.661, de 10 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ";

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do Decreto nº 16.091, de 07 de julho de 2015, que "Regulamenta a Lei nº 6.661, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí",

RESOLVE:

Art. 1º Informar a divulgação do resultado do 6º sorteio do PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ, de que trata o inciso II do art. 4º da Lei nº 6.661, de 10 de junho de 2015 e o art. 4º do Decreto nº 16.091, de 07 de julho de 2015, realizado em 25 de fevereiro de 2016, disponível na internet, no endereço eletrônico www.sefaz.pi.gov.br ou portal.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense/.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se.

Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Teresina (PI), 08 de março de 2016.

RAFAEL TAJRA FONTELES

Secretário da ( continua ... )

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