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Res. DNIT 2/16 - Res. - Resolução Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte nº 2 de 25.02.2016

D.O.U.: 26.02.2016

(Alterar o art. 4º, Inciso VIII e art. 27, do anx. e o anx. II da Resolução DNIT/DG nº 1/2016, que regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos, excetuando-se as Combinações Veiculares de Carga - CVC regidas pela Resolução nº 211/2006-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la, e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões ao limite estabelecidos nas legislações vigentes, para o conjunto de veículos e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos artigos 21 e 101 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução nº 520/2015-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la.)


 
Ementa Oficial: Alterar o Art. 4º, Inciso VIII e Art. 27, do anexo e o anexo II da Resolução DNIT/DG nº 01, de 14/01/2016 publicada no D.O.U de 15/01/2016, que regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos, excetuando-se as Combinações Veiculares de Carga - CVC regidas pela Resolução nº 211/2006-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la, e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões ao limite estabelecidos nas legislações vigentes, para o conjunto de veículos e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos artigos 21 e 101 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução nº 520/2015-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, publicado no D.O.U. de 13 de julho de 2015 e, CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2016 - DNIT que regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos, excetuando-se as Combinações Veiculares de Carga - CVC regidas pela Resolução nº 211/2006-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la, e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões ao limite estabelecidos nas legislações vigentes, para o conjunto de veículos e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos artigos 21 e 101 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução nº 520/2015-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la.

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Colegiada constante no Relato nº 303/2015, incluído na Ata da 47ª Reunião, realizada no dia 22/12/2015, com base em proposição apresentada pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

CONSIDERANDO o que consta do processo nº 50600.009548/2015-19,

Resolve:

Art. 1º ALTERAR o Art. 4º, Inciso VIII e Art. 27, do anexo e o anexo II da ( continua ... )

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