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IN DGT - TO 10/16 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 10 de 23.02.2016

DOE-TO: 25.02.2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 25 de fevereiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00010, de 23 de Fevereiro de 2016

.
Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS

Subgrupo: TELHAS

ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.VIGÊNCIA
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO ( continua ... )

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