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IN SAT - BA 1/16 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 1 de 18.02.2016

DOE-BA: 19.02.2016

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 490-A, inciso IV, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780/12, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO:

1 - Ficam alterados os valores do produto a seguir especificado, constante do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR R$
"Mamona em Bagas - Op. InterestadualSC 60 Kg105,00
Mamona em Bagas - Op. InternaSC 60 Kg70,00".

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 18 de fevereiro de 2016.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração ( continua ... )

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