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Res. Sec. Faz. - AM 6/16 - Res. - Resolução SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - AM nº 6 de 04.02.2016

DOE-AM: 04.02.2016

 
Este ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria da Fazenda no dia 04.02.2016

Altera a Resolução nº 0012/2015 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequar o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense para o ano de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos abaixo relacionados da Resolução nº 0012/2015 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I - o Anexo II:

( continua ... )
"Mês Período de ApuraçãoData do Sorteio Contemplados Valor (R$) Qtde. Total (R$)
Janeiro01/01/2016 a 31/01/201605/02/2016Cidadão5.000,00 4

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