x
x
x
IN RE - RS 10/16 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 10 de 29.01.2016

DOE-RS: 29.01.2016

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


NOTA: Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. É dada nova redação ao Apêndice XIV, conforme anexo a esta Instrução Normativa.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2016.

PAULO AMANDO CESTARI,

Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

APÊNDICE XIV

SERVIÇOS SUJEITOS À TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS E SERVIÇOS DA JUNTA COMERCIAL

(PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/02/16 A 31/01/17)

ITEMCÓD.DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO VALOR (R$)
I - SERVIÇOS EM GERAL
1 1058( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?