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IN DGT - TO 4/16 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 4 de 26.01.2016

DOE-TO: 28.01.2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de janeiro de 2016

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00004, de 26 de Janeiro de 2016

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: BOVINOS

ITEMUNDISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.VIGÊNCIA
1.3.7CBBOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum1100,00( continua ... )

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