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Com. SRE - AL 4/16 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 4 de 28.01.2016

DOE-AL: 29.01.2016

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2016.


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 2, de 21 de janeiro de 2016, publicado no DOU em 22 de janeiro de 2016, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA (R$/litro): 3,7850;

II - DIESEL S10 (R$/litro): 3,0970;

III - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 2,9650;

III - GLP (R$/kg): 4,1900;

IV - QAV (R$/litro): 2,3200;

V - AEHC (R$/litro): 3,0880;

VI - GNV (R$/m³): 2,3200.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

Maceió/AL, 28 de janeiro de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ( continua ... )

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