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Port. SUFRAMA 43/16 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 43 de 27.01.2016

D.O.U.: 29.01.2016

(Altera o Anx. "A" da Portaria nº 192/2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.)


A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, os termos da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e do Parecer Técnico nº 112/2015- SPR/CGAPI/COPIN, resolve:

Art. 1º ALTERAR o Anexo "A" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, que passa a vigorar acrescido dos seguintes itens:

COD. PADRÃO SUFRAMADESCRIÇÃO DO PRODUTO
1596FAROL PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
1803LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO (PISCA-PISCA) PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
1812LANTERNA TRASEIRA, COM SINALEIRO DE DIREÇÃO ACOPLADO, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
1853LANTERNA DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA E SINALIZAÇÃO DE FREIO PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
1937PARTES DE LANTERNAS E SINALEIROS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLE- TAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
2040LANTERNA DA PLACA DE LICENÇA PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
2041RETRORREFLETOR PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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