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Edital SMF/Niterói - RJ 1/16 - Edital - Edital Secretário Municipal de Fazenda - SMF/Niterói - RJ nº 1 de 22.01.2016

DOM-Niterói: 22.01.2016

Obs.: Ret. DOM de 23.01.2016

 
Data de assinatura para efeito de pesquisa.

(Comunica sobre o prazo para credenciamento de Instituições Financeiras para funcionar como Agências Bancárias ou Centrais de recebimento para prestação de contas, tributos e demais receitas.)


A Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará a partir do dia 01 (primeiro) de Fevereiro de 2016 na Secretaria Municipal de Fazenda o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Agências Bancárias ou Centrais de recebimento para prestação de contas, tributos e demais receitas, com fulcro permissivo no artigo 25 caput da Lei 8666/93, para atender as necessidades da municipalidade. O edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br ou na Rua da Conceição, 100 - 2º andar, na Coordenação da Administração Geral (FCAD) das 10:00 às 17:00 horas - Centro- Niterói (é necessário 01CD virgem para gravação ou Resma de papel A4).

NOTA: Retificação publicada no DOM de 23.01.2016.

ERRATA DO EDITAL Nº 1, DATADO DE 22.01.2016, PUBLICADO NO DOM DE 22.01.2016.

Onde se lê:

"A Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará a partir do dia 25 (vinte) de Janeiro de 2016 (...)".

Leia-se:

"A Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará a partir do dia 01 (primeiro) de Fevereiro de 2016 ( continua ... )

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