x
x
x
IN RE - RS 6/16 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 6 de 22.01.2016

DOE-RS: 22.01.2016

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo III do Título I, a tabela do item 9.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

"

ITEM ADQUIRENTENÚMERO DE ROTAS QUE ATENDEM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADOFORNECEDORCNPJ DO FORNECEDOR (8 primeiros dígitos)CONSUMO TOTAL MÍNIMO SEMESTRAL NO PERÍODO DE 01/10/15 A 31/03/16 (Em litros)
1AZUL LINHAS AÉREAS

BRASILEIRAS S.A.

4. no período de 01/10/15 a 26/10/15

5. no período de 27/10/15 a 31/03/16

PETROBRAS

DISTRIBUIDORA S.A.

34.274.233

22.897.257

RAIZEN COMBUSTÍVEIS

S.A.

( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?