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Circ. CEF 708/16 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 708 de 14.01.2016

D.O.U.: 18.01.2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.1995, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nº 180, de 05.06.1995, 291, de 30.06.1998, 299, de 26.08.1998, 312, de 22.04.1999, 435, de 16.12.2003, 448, 542, de 30.10.2007, 666, 23.08.2011, 674, de 25.10.2011, 680, de 10.01.2012, 688, de 15.05.2012, 702, de 04.10.2012, 704, de 31.10.2012, 708, de 31.10.2012, 718, de 14.05.2013, 724, de 25.09.2013, 732, e 733, de 29.10.2013, 734, de 18.11.2013, 735, de 11.12.2013, 747, de 14.05.2014, 758, de 06.11.2014 e 761, de 09.12.2014, 774, de 26.05.2015, 783, de 07.10.2015, 790, de 27.10.2015, 792, de 08.12.2015, suas alterações e aditamentos, das Instruções Normativas do MCIDADES nº 36 e 37 de 05.10.2011, 10, de 17.05.2013, 11, de 11.06.2013, 34, de 19.11.2013, 01, de 22.01.2014, 12, de 30.05.2014, 11, de 09.06.2015, 13, de 01.07.2015, 21, 22, 23, de 14.12.2015, 30, 31 e 32, de 30.12.2015, suas alterações e aditamentos, Portarias Interministeriais nº 409, de 31.08.2011, 229, de 28.05.2012, 580, de 03.12.2012 e nº 002, de 31.03.2015, suas alterações e aditamentos, Portarias do MCIDADES nº 363, de 11.08.2011, 542, de 23.11.2011, 591, de 10.12.2012, 194, de 30.04.2013, 678, de 29.12.2015, Leis nº 11.977, de 07.07.2009 e 12.424, de 16.06.2011, e dos Decretos nº 6.820, de 13.04.2009, 7.499, de 16.06.2011 e 7.825, de 11.10.2012, suas alterações e aditamentos, resolve:

1 Divulgar versões atualizadas dos Manuais abaixo relacionados, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho ( continua ... )

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