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Circ. SUSEP 523/16 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 523 de 07.01.2016

D.O.U.: 18.01.2016

(Revoga as Circulares SUSEP nºs 253/2004, 276/2004 e 342/2007, que estabelecem questionários sobre os riscos, em especial os de subscrição, suportados pelas sociedades seguradoras, e dá outras providências.)


 
Ementa Oficial: Revoga as Circulares SUSEP nºs. 253, de 12 de maio de 2004; 276 de 16 de novembro de 2004; e 342, de 29 de maio de 2007

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das competências que lhe foram delegadas nos termos da alínea "b" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e do art. 74 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 15414.004147/2015-79,

Resolve:

Art. 1º Revogar as Circulares SUSEP nº 253, de 12 de maio de 2004; nº 276, de 16 de novembro de 2004; e nº 342, de 29 de maio de 2007.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO ( continua ... )

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