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IN DGT - TO 2/16 - IN - Instrução Normativa Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins nº 2 de 13.01.2016

DOE-TO: 14.01.2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de janeiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

( continua ... )
Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: REFRIGERANTES
ITEMUNDISCRIMINAÇÃOVALORÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.9.37UNREFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 14,1900002/2016

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