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Dec. Est. MT 390/16 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 390 de 08.01.2016

DOE-MT: 08.01.2016

(Retifica em parte, o Decreto nº 369/2015, que divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2016.)


 
Ementa Oficial: Retifica, em parte, o Decreto nº 369, de 22 de dezembro de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,

Decreta:

Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 369, de 22 de dezembro de 2015, que "divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2016", conforme segue:

Onde se lê:

"Artigo 1º (...)

(...)

IX - 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;

(...)

Leia-se:

"Artigo 1º (...)

(...)

IX - 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

(...)"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2016, 195º da Independência, e 128º da Republica.

PEDRO TAQUES

Governador do Estado

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES

Secretário Chefe da Casa Civil

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

Secretário de Estado de ( continua ... )

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