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Termo Adit. RE - RS 2/15 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 2 de 22.12.2015

DOE-RS: 22.12.2015

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.1.2016 até 31.3.2016.)


Aos 22 dias do mês de dezembro de 2015, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e/ou água mineral relacionadas no Anexo I, doravante denominada ACORDANTES, neste ato representadas por seus respectivos representantes devidamente credenciados, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 002/2015, fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo II do referido Termo, conforme segue:

PRODUTO/MARCAS COMERCIAISEMBALAGEMSARANDI/ TAMPY/ICE COLAXUK/SKAN/CRISTAL DA TERRAVO KIKO/TIO SAMFEST/QUIZZRIBA/RIBA POIS POISCELINAFLYCELTDL*OUTRAS MARCAS
REFRIGERANTES BAIXA CALORIA ( continua ... )

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